Cláusula Arbitral e Pacto Parassocial: Algumas Contribuições do Direito Societário para a Arbitragem
Descrição
Ao se discutir arbitragem e direito societário, é fundamental considerar que, na atualida-de, o fenômeno societário engloba pactos parassociais das mais diversas configurações. É preciso, assim, conhecer a noção de pacto parassocial e as peculiaridades de sua interpretação, para que se possa avaliar os seus efeitos com vistas à cláusula compromissória constante de pacto parassocial. O artigo apresenta dois exercícios para testar essas reflexões, enfatizando que a relevância de se configurar um contrato ou uma cláusula como parassocial é a atração, para esses ajustes, dos prin-cípios e da lógica própria do Direito Societário
Sumário
SUMÁRIO: Introdução. Arbitragem e disputas societárias: principais discussões. Objetivo do artigo; 1 Noção de pacto parassocial; 1.1 Estatuto social versus pacto parassocial: hierarquia?; 1.2 Pactos parassociais na legislação brasileira; 2 Peculiaridades na interpretação de pactos parassociais; 3 Cláusula arbitral e pacto parassocial: provocações; Conclusões.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/5652-clausula-arbitral-e-pacto-parassocial-algumas-contribuicoes-do-direito-societario-para-a-arbitragem.html
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