Doutrina

Comentário ao Recurso Especial n. 1.277.725 – AM (2011/0146922-2)
Descrição

Trecho do comentário: "Originária do principal centro financeiro e coorporativo da região norte do país, Manaus, a demanda julgada pelo eg. Superior Tribunal de Justiça tem como objeto central a discussão sobre a extensão da cláusula compromissória constante do contrato firmado entre recorrente e recorrido, sobretudo quanto à competência do Juízo Arbitral para decidir ou não sobre pedido de quebra, baseado no inadimplemento contratual – ou, para ser mais preciso, pelo não pagamento das duplicatas emitidas com base no contrato."

Sumário

I JULGADO -- II COMENTÁRIO; A) A SUMA DA DEMANDA AMAZONENSE -- B) ACERTO DO EG. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: PRIMEIRO MOTIVO -- C) ACERTO DO EG. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SEGUNDO MOTIVO -- D) CONCLUSÃO

  • Cláusula Arbitral. Limites. Pedido de Falência
  • Cláusula Arbitral. Limites. Pedido de Falência

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/5566-comentario-ao-recurso-especial-n-1-277-725-am-2011-0146922-2.html

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