A Mitigação do Dano e Alocação da Responsabilidade
Descrição
Trata-se de texto que reproduz palestra proferida pelo autor no XI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem, realizado em 14 de setembro de 2012, na Cidade de Porto Alegre. O objetivo da exposição foi o de precisar os contornos do chamado dever de mitigar o dano, tendo em vista os resultados atingidos tanto no âmbito do direito de base romanística como no do common law. Depois de noticiar o panorama normativo que cerca a figura, a exposição se prestou a delimitar seus pressupostos e, em seguida, tecer algumas considerações sobre a principal dificuldade que sua aplicação encerra, qual seja, a concretização do conceito de razoabilidade. Ao final, segue uma conclusão, voltada a fomentar o aprofundamento do debate que a figura suscita.
Sumário
SUMÁRIO: Introdução; I – Panorama normativo; II – Pressupostos; III – Razoabilidade; Conclusão.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/5533-a-mitigacao-do-dano-e-alocacao-da-responsabilidade.html
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