Dialética nos Contraditórios Judicial e Arbitral: a Arte do Direito e Sua Regulação
Descrição
O artigo cuida de examinar os problemas decorrentes do contraditório na ambiência jurídica positivista, em que a dialética – e, portanto, a intersubjetividade dialogal e retórica entre os protagonistas do conflito – é subestimada e substituída pelo artificialismo maniqueísta de operadores alienantes, sob o crivo de autoridades com poder jurisdicional. O autor propõe uma retomada do direito enquanto arte, capaz de inverter a lógica do contraditório judicial e, também, do arbitral, pois o ordenamento jurídico deve ser tido como elemento de apoio à dialógica jurídica, em seu papel sistematizador e teleológico, e não como direito em si mesmo, enquanto sistema. Um novo contraditório valorativo e colaborativo fará a ponte entre o ato mediado, em sua intersubjetividade continuada e dialética, e a lei, em sua ordenação sistematizadora, para que dessa complementaridade possa nascer o direito, como força legitimada e socialmente eficaz. Sustenta o autor que a sociedade da era dos conhecimentos está a demandar uma cultura jurídica em que a arte dialogal regulada constitua o primado do direito, com função ética e pedagógica, para maior celeridade e eficácia social das soluções autocompositivas e heterocompositivas.
Sumário
SUMÁRIO: Introdução; 1 Entre a lógica do diálogo e a lógica do monólogo; 2 A arte de um pós-positivismo; 3 Conflito, direito e dialética; 4 Judiciário e diálogo mediado; 5 Diálogo e retórica no procedimento arbitral; Conclusão.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/5388-dialetica-nos-contraditorios-judicial-e-arbitral-a-arte-do-direito-e-sua-regulacao.html
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