O tema da independência e imparcialidade dos árbitros é crucial no desenvolvimento da arbitragem comercial internacional. A não neutralidade dos árbitros indicados pelas partes vem suscitando uma reacção negativa da comunidade arbitral internacional. Todavia, algumas questões merecem atenção, nomeadamente: a não neutralidade de árbitros de parte e o papel de garantia de um processo equitativo por parte do árbitro presidente, a aceitação tácita pela parte da não neutralidade do árbitro indicado pela outra parte e o incidente de suspeição de árbitro em tal contexto, a natureza contratual da arbitragem e os deveres de revelação dos árbitros apontados, os critérios de aferição da imparcialidade subjectiva do árbitro e o princípio da boa-fé, o papel de tradução cultural do árbitro de parte na arbitragem internacional e os eventuais deveres de investigação da parte sobre a independência do árbitro indicado pela outra parte.

SUMÁRIO: 1 O consenso crescente na comunidade arbitral internacional; 2 Processo equitativo e acordo sobre árbitros de parte não neutrais; 3 Dever de revelação por parte dos árbitros; 4 Critérios para aferir a independência e a imparcialidade do árbitro presidente e dos outros árbitros. O papel de tradução cultural na arbitragem internacional; 5 Fundamentos de suspeição de árbitro por remissão para o regime aplicável aos juízes; 6 Recusa de árbitros; 7 Dever de investigação da contraparte.