Doutrina

Comentário ao Agravo de Instrumento n. 2009.014667-1
Descrição

Trecho do comentário: "Trata-se de análise de acórdão proferido em agravo de instrumento, interposto pelo Banco Safra S/A contra decisão enunciada nos autos da ação de rescisão de contrato, intentada por Porcellanati Revestimentos Cerâmicos S/A contra Ettore Nassetti (Asia) Limited."

Sumário

I – Julgado; II – Comentário.

  • Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Que Declara a Incompetência Absoluta da Justiça Brasileira para Julgar o Feito, em Razão da Existência de Convenção Arbitral
  • Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Que Declara a Incompetência Absoluta da Justiça Brasileira para Julgar o Feito, em Razão da Existência de Convenção Arbitral
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/5351-comentario-ao-agravo-de-instrumento-n-2009-014667-1.html?category_id=257

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