Este trabalho visa fazer uma análise da arbitragem e da franquia empresarial e mostrar que a arbitragem, como meio paralelo de resoluçã o de conflitos, pode fornecer muitas vantagens econômicas tanto ao franqueador quanto ao franqueado quando da elaboração do contrato de franquia. A metodologia empregada foi a de análise comparativa da literatura jurídica, da jurisprudência e de dados de pesquisa levantados por órgãos empresariais. Além disso, foram empregadas ferramentas teóricas da análise econômica do Direito. A conclusão é a de que a arbitragem se mostra como opçã o eficiente a ser considerada pelos contratantes. Sua viabilidade jurídica depende de sua caracterização, ou não, como um contrato de adesão, o que depende das circunstâncias de cada caso concreto a serem avaliadas pelo árbitro.

SUMÁRIO: Introdução; I – Do contrato de franquia e suas características; A) Pressupostos conceituais; 1 Conceito; 2 Tipos de franquia; 3 Vantagens e distinções; 4 Características; B) Requisitos legais para a formação do contrato; 1 Circular de oferta de franquia; 2 Pré-contrato; 3 Do contrato definitivo; II – Arbitragem nos contratos de franquia; A) Análise econômica da arbitragem nos contratos de franquia; B) A visão empresarial da arbitragem; C) Inclusão da cláusula compromissória e panorama jurisprudencial; Conclusão.