Doutrina

Comentário à Apelação n. 980606-0/7
Descrição

Trecho do comentário: "O presente julgado refere-se à ação de cobrança ajuizada por Euroinsta Brasil Ltda. em face de Nokia do Brasil Ltda. em razão de contrato de prestação de serviços supostamente não honrado, o qual, todavia, continha uma cláusula compromissória."

Sumário

I – Julgado; II – Comentário;

  • Argüição de Incompetência Face à Constatação de Cláusula Compromissória: Interpretação do Artigo 301, § 4º, do Código de Processo Civil
  • Argüição de Incompetência Face à Constatação de Cláusula Compromissória: Interpretação do Artigo 301, § 4º, do Código de Processo Civil
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/5219-comentario-a-apelacao-n-980606-0-7.html

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