Jurisprudência

O ônus de demonstrar que a instituição arbitral eleita pela cláusula compromissória foi extinta é da parte que se insurge contra a extinção da ação judicial. Ausente prova da alegação, deve ser considerada válida a cláusula compromissória:
  • Indicação patológica da instituição arbitral- O ônus de demonstrar que a instituição arbitral eleita pela cláusula compromissória foi extinta é da parte que se insurge contra a extinção da ação judicial. Ausente prova da alegação, deve ser considerada válida a cláusula compromissória:
  • Indicação patológica da instituição arbitral- O ônus de demonstrar que a instituição arbitral eleita pela cláusula compromissória foi extinta é da parte que se insurge contra a extinção da ação judicial. Ausente prova da alegação, deve ser considerada válida a cláusula compromissória:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/514-o-onus-de-demonstrar-que-a-instituicao-arbitral-eleita-pela-clausula-compromissoria-foi-extinta-e-da-parte-que-se-insurge-contra-a-extincao-da-acao-judicial-ausente-prova-da-alegacao-deve-ser-considerada-valida-a-clausula-compromissoria.html