Doutrina

Problemas da Arbitragem por equidade
Sumário

1 Nota sobre o direito; 2 Aspectos da produção e interpretação do direito; 3 Sentimento-idéia de justiça e os princípios mais gerais dos estados democráticos de direito; 4 Exercício integrativo a partir dos princípios mais gerais dos estados democráticos de direito; 5 Princípios específicos do contrato e do processo arbitral; 5.1 Boa-fé, autonomia privada, equilíbrio entre as partes e independência do árbitro; 5.2 Contraditório, igualdade das partes, imparcialidade e livre convencimento do árbitro; 6 Variáveis da eqüidade; 7 Eqüidades concreta e sistêmica; 8 Limites dos (bons) costumes e de ordem pública; 9 Conclusão.
  • Problemas da Arbitragem por Eqüidade
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/5083-problemas-da-arbitragem-por-equeidade.html?category_id=1162

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