Doutrina

A Legitimidade Passiva em Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral
Descrição
Comentário ao acórdão Apelação Cível - Décima Sétima Câmara Cível - Nº 70009071069 - Comarca de Cachoeira do Sul - TJRS.
Sumário
I - Julgado; II - Comentários; 1 Noções introdutórias; 2 Responsabilidade do órgão arbitral institucional; 3 Responsabilidade do árbitro; 4 Legitimidade passiva para a ação anulatória de sentença arbitral; 5 Considerações finais.
  • A Legitimidade Passiva em Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/5018-a-legitimidade-passiva-em-acao-ordinaria-de-nulidade-de-sentenca-arbitral.html?category_id=288

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