Aborda aspectos gerais da sentença arbitral estrangeira.

1. Introdução - 2. O laudo ou a sentença arbitral como sentença - 3. O reconhecimento e a execução da sentença estrangeira em geral - 4. Normas básicas de origem interna referentes ao reconhecimento e à execução da sentença estrangeira no Brasil - 5. Tratados internacionais referentes ao reconhecimento e à execução da sentença estrangeira com vigência no Brasil - 6. Normas específicas de origem interna referentes ao reconhecimento e à execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil - 7. Tratados internacionais especiais referentes ao reconhecimento e à execução da sentença arbitral estrangeira com vigência no Brasil - 8. Requisitos básicos da homologação da sentença arbitral estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça - 9. Conclusões