Doutrina

Execução de título extrajudicial: existência de cláusula compromissória: exceção de pré-executividade
Descrição
Comentário ao acórdão do caso Estub Sistemas Construtivos Ltda. vs. Halliburton Produtos Ltda. com tema a força da cláusula compromissória constante de título executivo extrajudicial.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/4463-execucao-de-titulo-extrajudicial-existencia-de-clausula-compromissoria-excecao-de-pre-executividade.html

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