Doutrina

Liminar concedida para suspender execução de contrato de compra e venda de ações de companhia contendo cláusula arbitral. Divergência quanto à interpretação da cláusula de preço variável. Propositura de ação de execução pela credora e instauração de procedimento arbitral pela devedora
Sumário
A) Acórdão -- B) Comentário -- Breve histórico -- A decisão -- 1. Princípio do kompetenz-kompetenz -- 2. Efeito vinculante da convenção de arbitragem e o princípio da boafé -- 3. Analogia entre procedimento arbitral e processo de conhecimento e a suspensão da execução -- 4. Conclusão
  • Liminar concedida para suspender execução de contrato de compra e venda de ações de companhia contendo cláusula arbitral. Divergência quanto à interpretação da cláusula de preço variável. Propositura de ação de execução pela credora e instauração de procedimento arbitral pela devedora
  • Liminar concedida para suspender execução de contrato de compra e venda de ações de companhia contendo cláusula arbitral. Divergência quanto à interpretação da cláusula de preço variável. Propositura de ação de execução pela credora e instauração de procedimento arbitral pela devedora
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/4403-liminar-concedida-para-suspender-execucao-de-contrato-de-compra-e-venda-de-acoes-de-companhia-contendo-clausula-arbitral-divergencia-quanto-a-interpretacao-da-clausula-de-preco-variavel-propositura-de-acao-de-execucao-pela-credora-e-instauracao-de-procedimento-arbitral-pela-devedora.html?category_id=243

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