Jurisprudência

Embargos à execução. Necessidade de discussão sobre matéria e obrigações constantes do título executivo com cláusula compromissória. Competência do juízo arbitral. Extinção dos embargos à execução e manutenção do trâmite da execução enquanto não instaurado procedimento arbitral:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral - Ação de execução de título executivo com cláusula compromissória- Embargos à execução. Necessidade de discussão sobre matéria e obrigações constantes do título executivo com cláusula compromissória. Competência do juízo arbitral. Extinção dos embargos à execução e manutenção do trâmite da execução enquanto não instaurado procedimento arbitral:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral - Ação de execução de título executivo com cláusula compromissória- Embargos à execução. Necessidade de discussão sobre matéria e obrigações constantes do título executivo com cláusula compromissória. Competência do juízo arbitral. Extinção dos embargos à execução e manutenção do trâmite da execução enquanto não instaurado procedimento arbitral:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/4372-embargos-a-execucao-necessidade-de-discussao-sobre-materia-e-obrigacoes-constantes-do-titulo-executivo-com-clausula-compromissoria-competencia-do-juizo-arbitral-extincao-dos-embargos-a-execucao-e-manutencao-do-tramite-da-execucao-enquanto-nao-instaurado-procedimento-arbitral.html?category_id=189