Doutrina

Arbitragem e insolvência
Descrição

O autor analisa os casos de arbitragem envolvendo partes insolventes, elucidando o fato de que se uma das partes na arbitragem tiver sua falência decretada, ou ingressar com pedido de recuperação judicial, isto não impede, por si só, que o procedimento arbitral tenha seqüência.
Sumário

1. Algumas observações iniciais - 2. A regra fundamental: suspensão ou prosseguimento da arbitragem - 3. Arbitragem e falência - 4. Arbitragem e recuperação judicial - 5. Arbitragem e recuperação extrajudicial - 6. Arbitragem e liquidação extrajudicial - 7. Questões diversas
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/4334-arbitragem-e-insolvencia.html

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