Doutrina

A produção de prova no procedimento arbitral
Descrição

O presente estudo busca a análise dos meios de produção de prova no procedimento arbitral, com destaque para a arbitragem internacional e a conciliação do procedimento norte-americano da Discovery com a arbitragem, à luz da doutrina e jurisprudência recentes sobre o tema. Analisa-se, ainda, a regras da International Bar Association visando à regulamentação da produção de prova no procedimento arbitral, através da adoção de uma discovery menos ampla.
Sumário

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO À PROVA E A LEI DE ARBITRAGEM BRASILEIRA (LEI 9.307/1996) - 2. O PROBLEMA DA EXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÕES SOBRE PROVA EM DIPLOMAS LEGAIS DE DIREITO MATERIAL - 3. ALGUNS ASPECTOS PRÁTICOS ENVOLVENDO A PRODUÇÃO DE PROVA NA ARBITRAGEM - 4. O PROCEDIMENTO NORTE-AMERICANO DA DISCOVERY E A ARBITRAGEM - 5. CONCLUSÃO - 6. BIBLIOGRAFIA
  • A produção de prova no procedimento arbitral
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/4073-a-producao-de-prova-no-procedimento-arbitral.html

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