Pesquisa
Mediação e arbitragem de controvérsias relativas à propriedade intelectual e à tecnologia - o funcionamento do centro de arbitragem e mediação da organização mundial da propriedade intelectual
Descrição
O Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual ("Centro da OMPI"), na condição de provedor neutro e internacional de serviços de resolução de controvérsias, tem testemunhado o surgimento de novas tendências e estratégias das partes envolvidas em conflitos da propriedade intelectual e tecnologia. No presente artigo, os autores apresentam os desenvolvimentos recentes das atividades do Centro da OMPI e dissertam sobre as especificidades das disputas que envolvem propriedade intelectual, a par das vantagens oferecidas pelos métodos privados de resolução de controvérsias no tocante a setores específicos do tema. O volume de casos do Centro da OMPI fornece exemplos da natureza e complexidade das disputas arbitrais com reflexos na propriedade intelectual.
Sumário
1. OS SERVIÇOS DO CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL -- 2. A PESQUISA INTERNACIONAL SOBRE A RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EM TRANSAÇÕES ENVOLVENDO TECNOLOGIA -- 3. QUESTÕES ESPECÍFICAS EM CONTROVÉRSIAS RELATIVAS À PROPRIEDADE INTELECTUAL -- 3.1 Arbitrabilidade -- 3.2 Acordos -- 3.3 Remédios jurídicos -- 3.4 Medidas de urgência -- 3.5 Adaptando o processo à disputa -- 3.6 Consolidação -- 4. SERVIÇOS DESTINADOS A PROCEDIMENTOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM SETORES ESPECÍFICOS -- 4.1 Introdução -- 4.2 Resolução de disputas envolvendo nomes de domínio -- 4.3 Sociedades de gestão coletiva -- 4.4 Filme e mídia -- 4.5 Escritórios de propriedade intelectual da OMPI -- 4.6 Pesquisa e desenvolvimento, transferência de tecnologia -- 4.7 Tecnologia da informação e da comunicação -- 4.8 Arte e patrimônio cultural -- 5. CONCLUSÃO
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/3940-mediacao-e-arbitragem-de-controversias-relativas-a-propriedade-intelectual-e-a-tecnologia-o-funcionamento-do-centro-de-arbitragem-e-mediacao-da-organizacao-mundial-da-propriedade-intelectual.html
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/3940-mediacao-e-arbitragem-de-controversias-relativas-a-propriedade-intelectual-e-a-tecnologia-o-funcionamento-do-centro-de-arbitragem-e-mediacao-da-organizacao-mundial-da-propriedade-intelectual.html