Tutela jurisdicional de urgência e arbitragem: perspectivas argentina e brasileira
Descrição
Este artigo visa a analisar aspectos das medidas de urgência adotadas em procedimentos arbitrais, e sua relação com o Poder Judiciário, sob a perspectiva do direito comparado entre Brasil e Argentina. Para tanto, faz-se um estudo acerca da competência e jurisdição, até se chegar a uma avaliação mais aprofundada sobre as medidas incidentais e preparatórias.
Sumário
1. INTRODUÇÃO - 2. COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO - 3. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL - 4. MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA (NÃO INCIDENTAL) - 5. CONCLUSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS - 6. BIBLIOGRAFIA
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/3929-tutela-jurisdicional-de-urgencia-e-arbitragem-perspectivas-argentina-e-brasileira.html
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