Breves considerações críticas acerca das diretrizes da International Bar Association sobre a representação de parte na arbitragem internacional
Descrição
O ensaio apresenta um olhar brasileiro sobre as novas Diretrizes da IBA sobre Representação de Parte em Arbitragem Internacional, procurando levantar - à luz da legislação e das tradições brasileiras - alguns temas relevantes. Assim, o estudo parte de considerações gerais sobre as soft laws para depois analisar as Diretrizes, capítulo por capítulo, sob a perspectiva dos operadores brasileiros da arbitragem.
Sumário
1. Soft law: nova mania internacional? - 2. Uma Task Force pouco diversificada - 3. Âmbito de aplicação das Guidelines - 4. Representação da parte - 5. Comunicação com os árbitros - 6. Alegações feitas pelos representantes de parte ao Tribunal Arbitral - 7. Troca de informações e revelações - 8. Testemunhas e peritos - 9. Remédios para a má conduta do representante de parte - 10. Para concluir
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/3887-breves-consideracoes-criticas-acerca-das-diretrizes-da-international-bar-association-sobre-a-representacao-de-parte-na-arbitragem-internacional.html?category_id=702
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