Aspectos probatórios na arbitragem: a possibilidade e a efetividade da utilização da discovery sob o ponto de vista da parte brasileira
Descrição
O presente artigo visa discutir a possibilidade e efetividade de utilização da discovery como método de coleta de evidências, focando no ponto de vista da parte brasileira. Para tanto, busca analisar se há algum impedimento legal ou principiológico para adoção do instituto no Brasil. Procura, ainda, apresentar algumas disposições de normas internacionais e recomendações de renomados órgãos arbitrais, almejando verificar se a eleição do instituto seria interessante à parte brasileira. Atenta às IBA Rules on the Taking of Evidence in International Arbitration, que serve como base para criar um procedimento misto entre a família romano-germânica e a Common Law.
Sumário
1. Introdução - 2. Aspectos gerais da discovery - 3. Limites impostos à autonomia da vontade das partes - 4. A possibilidade de uso da discovery conforme as normas e princípios internacionais - 5. A possibilidade de uso da discovery conforme o ordenamento brasileiro - 6. Efetividade da discovery sob o ponto de vista da parte brasileira - 7. Conclusão - 8. Referências bibliográficas
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/3773-aspectos-probatorios-na-arbitragem-a-possibilidade-e-a-efetividade-da-utilizacao-da-discovery-sob-o-ponto-de-vista-da-parte-brasileira.html?category_id=149
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin