Doutrina

A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada no país de origem : o caso EDF international (SEC 5.872/EX) e a jurisprudência francesa
Descrição

O presente artigo analisa alguns precedentes da jurisprudência francesa, no que se refere à execução de uma sentença arbitral estrangeira, a despeito de sua no país da sede da arbitragem, demonstrando a diferença de tratamento dado a este tema na França e a recente decisão brasileira proferida no âmbito da SEC 5.782/EX do STJ. Os autores destacam que a divergência de interpretação entre ambos os países se justifica, dentre outros fatores, pelas diferentes noções de sentença estrangeira e sentença internacional adotadas pelas cortes francesa e brasileira.
  • A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada no país de origem : o caso EDF international (SEC 5.872/EX) e a jurisprudência francesa
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/3620-a-homologacao-de-sentenca-arbitral-estrangeira-anulada-no-pais-de-origem-o-caso-edf-international-sec-5-872-ex-e-a-jurisprudencia-francesa.html?category_id=949

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