Jurisprudência

Conflito de competência entre juízo arbitral e juízo estatal. Exame perfunctório que identifica prejudicialidade externa entre a ação judicial e o procedimento arbitral. Deferimento de liminar para sobrestar o processo judicial que determinou o cancelamento do procedimento arbitral. Competência provisória para apreciar medidas de urgência do juízo arbitral:
  • Conflito de competência entre juízo arbitral e juízo estatal. Exame perfunctório que identifica prejudicialidade externa entre a ação judicial e o procedimento arbitral. Deferimento de liminar para sobrestar o processo judicial que determinou o cancelamento do procedimento arbitral. Competência provisória para apreciar medidas de urgência do juízo arbitral:
  • Conflito de competência entre juízo arbitral e juízo estatal. Exame perfunctório que identifica prejudicialidade externa entre a ação judicial e o procedimento arbitral. Deferimento de liminar para sobrestar o processo judicial que determinou o cancelamento do procedimento arbitral. Competência provisória para apreciar medidas de urgência do juízo arbitral:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/3461-conflito-de-competencia-entre-juizo-arbitral-e-juizo-estatal-exame-perfunctorio-que-identifica-prejudicialidade-externa-entre-a-acao-judicial-e-o-procedimento-arbitral-deferimento-de-liminar-para-sobrestar-o-processo-judicial-que-determinou-o-cancelamento-do-procedimento-arbitral-competencia-provisoria-para-apreciar-medidas-de-urgencia-do-juizo-arbitral.html