Jurisprudência

Sócio oculto com corresponsabilidade solidária que não firmou diretamente o contrato com cláusula compromissória. Competência do Tribunal Arbitral para analisar e decidir questões relativas à legitimidade e responsabilidade para evitar decisões conflitantes, ainda que se trate de litisconsórcio facultativo:
  • Sócio oculto com corresponsabilidade solidária que não firmou diretamente o contrato com cláusula compromissória. Competência do Tribunal Arbitral para analisar e decidir questões relativas à legitimidade e responsabilidade para evitar decisões conflitantes, ainda que se trate de litisconsórcio facultativo:
  • Sócio oculto com corresponsabilidade solidária que não firmou diretamente o contrato com cláusula compromissória. Competência do Tribunal Arbitral para analisar e decidir questões relativas à legitimidade e responsabilidade para evitar decisões conflitantes, ainda que se trate de litisconsórcio facultativo:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/3333-socio-oculto-com-corresponsabilidade-solidaria-que-nao-firmou-diretamente-o-contrato-com-clausula-compromissoria-competencia-do-tribunal-arbitral-para-analisar-e-decidir-questoes-relativas-a-legitimidade-e-responsabilidade-para-evitar-decisoes-conflitantes-ainda-que-se-trate-de-litisconsorcio-facultativo.html?category_id=243