Jurisprudência

Sociedade de Propósito Específico, cujo contrato social contém cláusula compromissória, que contrata construtora. Controvérsia envolvendo uma das sócias da SPE, a própria SPE e a construtora. Alcance da cláusula compromissória à construtora por conta da necessidade de intervenção da SPE para resolução do litígio:
  • Sociedade de Propósito Específico, cujo contrato social contém cláusula compromissória, que contrata construtora. Controvérsia envolvendo uma das sócias da SPE, a própria SPE e a construtora. Alcance da cláusula compromissória à construtora por conta da necessidade de intervenção da SPE para resolução do litígio:
  • Sociedade de Propósito Específico, cujo contrato social contém cláusula compromissória, que contrata construtora. Controvérsia envolvendo uma das sócias da SPE, a própria SPE e a construtora. Alcance da cláusula compromissória à construtora por conta da necessidade de intervenção da SPE para resolução do litígio:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/3262-sociedade-de-proposito-especifico-cujo-contrato-social-contem-clausula-compromissoria-que-contrata-construtora-controversia-envolvendo-uma-das-socias-da-spe-a-propria-spe-e-a-construtora-alcance-da-clausula-compromissoria-a-construtora-por-conta-da-necessidade-de-intervencao-da-spe-para-resolucao-do-litigio.html