Jurisprudência

Sentença judicial de primeiro grau anulada para oportunizar a manifestação do apelante acerca da existência de cláusula compromissória:
  • Necessidade de oportunização de manifestação do autor em relação à exceção de arbitragem- Sentença judicial de primerio grau anulada para oportunizar a manifestação do apelante acerca da existência de cláusula compromissóra. Descabimento de extinção do feito sem manifestação do autor:
  • Necessidade de oportunização de manifestação do autor em relação à exceção de arbitragem- Sentença judicial de primerio grau anulada para oportunizar a manifestação do apelante acerca da existência de cláusula compromissóra. Descabimento de extinção do feito sem manifestação do autor:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/3246-sentenca-judicial-de-primeiro-grau-anulada-para-oportunizar-a-manifestacao-do-apelante-acerca-da-existencia-de-clausula-compromissoria.html