Jurisprudência

Cláusula compromissória. Convocação da parte por instituição arbitral diferente da que consta na cláusula compromissória para audiência com informação de que ausência redundaria em revelia, como se a arbitragem já estivesse instaurada. Invalidade:
  • Atuação e responsabilidade da instituição arbitral e de seus dirigentes- Cláusula compromissória. Convocação da parte por instituição arbitral diferente da que consta na cláusula compromissória para audiência com informação de que ausência redundaria em revelia, como se a arbitragem já estivesse instaurada. Invalidade:
  • Atuação e responsabilidade da instituição arbitral e de seus dirigentes- Cláusula compromissória. Convocação da parte por instituição arbitral diferente da que consta na cláusula compromissória para audiência com informação de que ausência redundaria em revelia, como se a arbitragem já estivesse instaurada. Invalidade:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/316-clausula-compromissoria-convocacao-da-parte-por-instituicao-arbitral-diferente-da-que-consta-na-clausula-compromissoria-para-audiencia-com-informacao-de-que-ausencia-redundaria-em-revelia-como-se-a-arbitragem-ja-estivesse-instaurada-invalidade.html