Jurisprudência

Validade de sentença arbitral tendo em vista a existência de compromisso arbitral válido. Desnecessidade de cláusula compromissória quando presente compromisso arbitral:
  • Invalidade da sentença arbitral em face da invalidade da convenção de arbitragem- Validade de sentença arbitral tendo em vista a existência de compromisso arbitral válido. Desnecessidade de cláusula compromissória quando presente compromisso arbitral:
  • Invalidade da sentença arbitral em face da invalidade da convenção de arbitragem- Validade de sentença arbitral tendo em vista a existência de compromisso arbitral válido. Desnecessidade de cláusula compromissória quando presente compromisso arbitral:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/2920-validade-de-sentenca-arbitral-tendo-em-vista-a-existencia-de-compromisso-arbitral-valido-desnecessidade-de-clausula-compromissoria-quando-presente-compromisso-arbitral.html