Jurisprudência

Ação de execução de crédito de contrato com cláusula compromissória. Discussão sobre a validade do contrato que será analisada pelo juízo arbitral. Impossibilidade de extinção da execução e dos embargos em função do processamento do procedimento arbitral e atribuição de efeito suspensivo aos embargos:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral- Ação de execução de crédito de contrato com cláusula compromissória. Discussão sobre a validade do contrato que será analisada pelo juízo arbitral. Impossibilidade de extinção da execução e dos embargos em função do processamento do procedimento arbitral e atribuição de efeito suspensivo aos embargos:
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral- Ação de execução de crédito de contrato com cláusula compromissória. Discussão sobre a validade do contrato que será analisada pelo juízo arbitral. Impossibilidade de extinção da execução e dos embargos em função do processamento do procedimento arbitral e atribuição de efeito suspensivo aos embargos:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/2809-acao-de-execucao-de-credito-de-contrato-com-clausula-compromissoria-discussao-sobre-a-validade-do-contrato-que-sera-analisada-pelo-juizo-arbitral-impossibilidade-de-extincao-da-execucao-e-dos-embargos-em-funcao-do-processamento-do-procedimento-arbitral-e-atribuicao-de-efeito-suspensivo-aos-embargos.html