Existência, validade e eficácia da cláusula compromissória - Autonomia da cláusula compromissória em relação ao contrato em que está inserida: separability concept- Pretensão de anulação de contrato contendo cláusula compromissória com base em erro essencial. Representante legal da apelante que atuava como integrante da instituição arbitral. Nulidade tanto do contrato quanto da convenção de arbitragem:
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Jurisprudência

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/2760-pretensao-de-anulacao-de-contrato-contendo-clausula-compromissoria-com-base-em-erro-essencial-representante-legal-da-apelante-que-atuava-como-integrante-da-instituicao-arbitral-nulidade-tanto-do-contrato-quanto-da-convencao-de-arbitragem.html?category_id=133