Jurisprudência

"É plenamente admissível a oposição de Embargos à Execução mesmo em casos envolvendo feito executivo embasado em contrato com cláusula compromissória":
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral- "É plenamente admissível a oposição de Embargos à Execução mesmo em casos envolvendo feito executivo embasado em contrato com cláusula compromissória":
  • Execução de título executivo no Poder Judiciário e discussão de mérito em procedimento arbitral- "É plenamente admissível a oposição de Embargos à Execução mesmo em casos envolvendo feito executivo embasado em contrato com cláusula compromissória":
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/2662-e-plenamente-admissivel-a-oposicao-de-embargos-a-execucao-mesmo-em-casos-envolvendo-feito-executivo-embasado-em-contrato-com-clausula-compromissoria.html