Jurisprudência

Invocação de cláusula compromissória em agravo de instrumento. Necessidade de estabelecimento de contraditório com a parte adversa para que a questão seja melhor averiguada. Possibilidade de concessão de efeito suspensivo ao agravo:
  • Preclusão para invocação da exceção de arbitragem e supressão de instância para sua apreciação- Invocação de cláusula compromissória em agravo de instrumento. Necessidade de estabelecimento de contraditório com a parte adversa para que a questão seja melhor averiguada. Possibilidade de concessão de efeito suspensivo ao agravo:
  • Preclusão para invocação da exceção de arbitragem e supressão de instância para sua apreciação- Invocação de cláusula compromissória em agravo de instrumento. Necessidade de estabelecimento de contraditório com a parte adversa para que a questão seja melhor averiguada. Possibilidade de concessão de efeito suspensivo ao agravo:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/2483-invocacao-de-clausula-compromissoria-em-agravo-de-instrumento-necessidade-de-estabelecimento-de-contraditorio-com-a-parte-adversa-para-que-a-questao-seja-melhor-averiguada-possibilidade-de-concessao-de-efeito-suspensivo-ao-agravo.html?category_id=216