Jurisprudência

Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral com pedido de suspensão do cumprimento em face da existência de ação de nulidade da mesma sentença. A extinção, sem resolução de mérito, da ação anulatória torna prejudicado o pedido de suspensão:
  • Suspensão dos efeitos da sentença arbitral ou de seu cumprimento (execução) - Exceção de pré-executividade em face da execução ou cumprimento da sentença arbitral - Conexão ou litispendência entre ações judiciais relacionadas à arbitragem - Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral com pedido de suspensão do cumprimento em face da existência de ação de nulidade da mesma sentença. A extinção, sem resolução de mérito, da ação anulatória torna prejudicado o pedido de suspensão:
  • Suspensão dos efeitos da sentença arbitral ou de seu cumprimento (execução) - Exceção de pré-executividade em face da execução ou cumprimento da sentença arbitral - Conexão ou litispendência entre ações judiciais relacionadas à arbitragem - Questões gerais pertinentes à ação de nulidade e ao cumprimento de sentença arbitral- Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral com pedido de suspensão do cumprimento em face da existência de ação de nulidade da mesma sentença. A extinção, sem resolução de mérito, da ação anulatória torna prejudicado o pedido de suspensão:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/2198-impugnacao-ao-cumprimento-de-sentenca-arbitral-com-pedido-de-suspensao-do-cumprimento-em-face-da-existencia-de-acao-de-nulidade-da-mesma-sentenca-a-extincao-sem-resolucao-de-merito-da-acao-anulatoria-torna-prejudicado-o-pedido-de-suspensao.html?category_id=295