Jurisprudência

Indeferimento de antecipação de tutela em ação de nulidade de sentença arbitral parcial que não acolheu o pedido de exclusão de alguns réus do procedimento arbitral porque são parte do mesmo grupo econômico da ré principal:
  • Contratos de direito societário - Sentença arbitral em relação a terceiros e legitimidade para a ação de cumprimento- Indeferimento de antecipação de tutela em ação de nulidade de sentença arbitral parcial que não acolheu o pedido de exclusão de alguns réus do procedimento arbitral porque são parte do mesmo grupo econômico da ré principal:
  • Contratos de direito societário - Sentença arbitral em relação a terceiros e legitimidade para a ação de cumprimento- Indeferimento de antecipação de tutela em ação de nulidade de sentença arbitral parcial que não acolheu o pedido de exclusão de alguns réus do procedimento arbitral porque são parte do mesmo grupo econômico da ré principal:

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/2077-indeferimento-de-antecipacao-de-tutela-em-acao-de-nulidade-de-sentenca-arbitral-parcial-que-nao-acolheu-o-pedido-de-exclusao-de-alguns-reus-do-procedimento-arbitral-porque-sao-parte-do-mesmo-grupo-economico-da-re-principal.html?category_id=243