Jurisprudência

Sociedades do mesmo grupo econômico. Não obstante inexistente assinatura da parte na cláusula compromissória, a relação jurídica decorrente dos negócios em comum, tratando-se de sociedades do mesmo grupo econômico, e sua participação no procedimento arbitral instaurado a torna legitimada para responder à ação do art. 7º (Caso Trelleborg):
  • Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Sociedades do mesmo grupo econômico. Não obstante inexistente assinatura da parte na cláusula compromissória, a relação jurídica decorrente dos negócios em comum, tratando-se de sociedades do mesmo grupo econômico, e sua participação no procedimento arbitral instaurado a torna legitimada para responder à ação do art. 7º (Caso Trelleborg):
  • Alcance da convenção de arbitragem a outros contratos, terceiros, cessionários e sucessores- Sociedades do mesmo grupo econômico. Não obstante inexistente assinatura da parte na cláusula compromissória, a relação jurídica decorrente dos negócios em comum, tratando-se de sociedades do mesmo grupo econômico, e sua participação no procedimento arbitral instaurado a torna legitimada para responder à ação do art. 7º (Caso Trelleborg):
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/1875-sociedades-do-mesmo-grupo-economico-nao-obstante-inexistente-assinatura-da-parte-na-clausula-compromissoria-a-relacao-juridica-decorrente-dos-negocios-em-comum-tratando-se-de-sociedades-do-mesmo-grupo-economico-e-sua-participacao-no-procedimento-arbitral-instaurado-a-torna-legitimada-para-responder-a-acao-do-art-7-caso-trelleborg.html?category_id=243