Jurisprudência

Suspensão da execução postulada em exceção de pré-executividade. Julgamento das ações popular e anulatória da sentença arbitral, bem como expiração do prazo estabelecido no §5º do art. 265 do CPC/73. Prosseguimento da execução:
  • Deferimento de suspensão dos efeitos da sentença arbitral ou de seu cumprimento (execução)- Suspensão da execução postulada em exceção de pré-executividade. Julgamento das ações popular e anulatória da sentença arbitral, bem como expiração do prazo estabelecido no §5º do art. 265 do CPC/73. Prosseguimento da execução:
  • Deferimento de suspensão dos efeitos da sentença arbitral ou de seu cumprimento (execução)- Suspensão da execução postulada em exceção de pré-executividade. Julgamento das ações popular e anulatória da sentença arbitral, bem como expiração do prazo estabelecido no §5º do art. 265 do CPC/73. Prosseguimento da execução:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/1832-suspensao-da-execucao-postulada-em-excecao-de-pre-executividade-julgamento-das-acoes-popular-e-anulatoria-da-sentenca-arbitral-bem-como-expiracao-do-prazo-estabelecido-no-5-do-art-265-do-cpc-73-prosseguimento-da-execucao.html