Jurisprudência

Deferimento de antecipação de tutela em face da falta de compromisso arbitral, que ensejaria a nulidade do título executivo e sob o "periculum in mora" da iminência da ajuizamento de ação executiva do título extrajudicial questionado:
  • Deferimento de suspensão dos efeitos da sentença arbitral ou de seu cumprimento (execução)- Deferimento de antecipação de tutela em face da falta de compromisso arbitral, que ensejaria a nulidade do título executivo e sob o "periculum in mora" da iminência da ajuizamento de ação executiva do título extrajudicial questionado:
  • Deferimento de suspensão dos efeitos da sentença arbitral ou de seu cumprimento (execução)- Deferimento de antecipação de tutela em face da falta de compromisso arbitral, que ensejaria a nulidade do título executivo e sob o "periculum in mora" da iminência da ajuizamento de ação executiva do título extrajudicial questionado:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/1821-deferimento-de-antecipacao-de-tutela-em-face-da-falta-de-compromisso-arbitral-que-ensejaria-a-nulidade-do-titulo-executivo-e-sob-o-periculum-in-mora-da-iminencia-da-ajuizamento-de-acao-executiva-do-titulo-extrajudicial-questionado.html