Jurisprudência

Decisão cautelar que suspendeu a execução de garantias contratuais até que fosse instituído o tribunal arbitral. Pedido de prorrogação da suspensão na via judicial julgado improcedente. Perda de objeto do agravo de instrumento contra tal decisão vez que o tribunal arbitral posteriormente instituído prorrogou a suspensão da execução das garantias:
  • Perda de eficácia ou de objeto da medida de urgência- Decisão cautelar que suspendeu a execução de garantias contratuais até que fosse instituído o tribunal arbitral. Pedido de prorrogação da suspensão na via judicial julgado improcedente. Perda de objeto do agravo de instrumento contra tal decisão vez que o tribunal arbitral posteriormente instituído prorrogou a suspensão da execução das garantias:
  • Perda de eficácia ou de objeto da medida de urgência- Decisão cautelar que suspendeu a execução de garantias contratuais até que fosse instituído o tribunal arbitral. Pedido de prorrogação da suspensão na via judicial julgado improcedente. Perda de objeto do agravo de instrumento contra tal decisão vez que o tribunal arbitral posteriormente instituído prorrogou a suspensão da execução das garantias:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/177-decisao-cautelar-que-suspendeu-a-execucao-de-garantias-contratuais-ate-que-fosse-instituido-o-tribunal-arbitral-pedido-de-prorrogacao-da-suspensao-na-via-judicial-julgado-improcedente-perda-de-objeto-do-agravo-de-instrumento-contra-tal-decisao-vez-que-o-tribunal-arbitral-posteriormente-instituido-prorrogou-a-suspensao-da-execucao-das-garantias.html