Jurisprudência

Ação de dissolução parcial de sociedade. Retirada de sócio. Contrato social com cláusula compromissória. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Cláusula compromissória que abrange a dissolução e apuração de haveres do sócio retirante:
  • Contratos de direito societário - Alcance da convenção de arbitragem às relações jurídicas objeto da controvérsia- Ação de dissolução parcial de sociedade. Retirada de sócio. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Cláusula compromissória inserida no contrato social da sociedade que determina que serão levadas à arbitragem as questões sobre as quais não haja acordo entre os sócios, dentre outras. Cláusula compromissória que abrange a dissolução e apuração de haveres do sócio retirante:
  • Contratos de direito societário - Alcance da convenção de arbitragem às relações jurídicas objeto da controvérsia- Ação de dissolução parcial de sociedade. Retirada de sócio. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Cláusula compromissória inserida no contrato social da sociedade que determina que serão levadas à arbitragem as questões sobre as quais não haja acordo entre os sócios, dentre outras. Cláusula compromissória que abrange a dissolução e apuração de haveres do sócio retirante:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/1515-acao-de-dissolucao-parcial-de-sociedade-retirada-de-socio-contrato-social-com-clausula-compromissoria-extincao-do-feito-sem-julgamento-do-merito-clausula-compromissoria-que-abrange-a-dissolucao-e-apuracao-de-haveres-do-socio-retirante.html?category_id=243