Jurisprudência

Cumulação de pedido de instituição de arbitragem e de condenação em dano moral pelo descumprimento da cláusula compromissória. Imperioso que o processo siga o rito ordinário:
  • Responsabilização por desconsideração de convenção de arbitragem ou sentença arbitral (litigância de má-fé)- Cumulação de pedido de instituição de arbitragem e de condenação em dano moral pelo descumprimento da cláusula compromissória. Imperioso que o processo siga o rito ordinário:
  • Responsabilização por desconsideração de convenção de arbitragem ou sentença arbitral (litigância de má-fé)- Cumulação de pedido de instituição de arbitragem e de condenação em dano moral pelo descumprimento da cláusula compromissória. Imperioso que o processo siga o rito ordinário:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/1330-cumulacao-de-pedido-de-instituicao-de-arbitragem-e-de-condenacao-em-dano-moral-pelo-descumprimento-da-clausula-compromissoria-imperioso-que-o-processo-siga-o-rito-ordinario.html?category_id=118