Jurisprudência

Instauração do juízo arbitral durante o curso do processo judicial. Extinção do feito sem resolução do mérito por perda de interesse processual. Em face da perda de interesse processual por ambas as partes, descabe condenação em sucumbência:
  • Concorrência jurisdicional entre arbitragem e Poder Judiciário- Instauração do juízo arbitral durante o curso do processo judicial. Extinção do feito sem resolução do mérito por perda de interesse processual. Em face da perda de interesse processual por ambas as partes, descabe condenação em sucumbência:
  • Concorrência jurisdicional entre arbitragem e Poder Judiciário- Instauração do juízo arbitral durante o curso do processo judicial. Extinção do feito sem resolução do mérito por perda de interesse processual. Em face da perda de interesse processual por ambas as partes, descabe condenação em sucumbência:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/1191-instauracao-do-juizo-arbitral-durante-o-curso-do-processo-judicial-extincao-do-feito-sem-resolucao-do-merito-por-perda-de-interesse-processual-em-face-da-perda-de-interesse-processual-por-ambas-as-partes-descabe-condenacao-em-sucumbencia.html