A companhia e a falha informacional: análise dos argumentos que animam o debate no meio arbitral
Descrição
A responsabilização das companhias por falhas informacionais tem sido amplamente debatida no direito brasileiro, especialmente no âmbito arbitral, palco das grandes disputas sobre o tema. Este artigo analisa os principais óbices levantados por parte da doutrina contra a responsabilização da companhia, confrontando-os com diversos argumentos da doutrina e a própria legislação. Examina-se especificamente o chamado “silêncio eloquente” da LSA, a alegada incompatibilidade com a tradição romano-germânica e a distinção entre responsabilidade dos administradores e da própria companhia.
Sumário
1 Introdução - 2 O Silêncio da LSA é eloquente? - 3 A responsabilidade da Companhia por falha informacional é incompatível com tradição romano-germânica? - 4 A companhia é responsável pelo dever de informar? - 5 Conclusão - 6 Referências bibliográficas - 7 Jurisprudência.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11651-a-companhia-e-a-falha-informacional-analise-dos-argumentos-que-animam-o-debate-no-meio-arbitral.html?category_id=5092
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