Homologação de sentença estrangeira anulada por decisão judicial no seu país de origem: sessenta anos depois da Convenção de Nova Iorque
Sumário
I. Introdução – II. Da Convenção de Genebra à Convenção de Nova Iorque – III. O Controle das Sentenças Arbitrais Estrangeiras no âmbito internacional – a. Posição nacionalista ou unitária – b. Posição pluralista – c. Posição universalista – IV. O Direito brasileiro: o caso EDF vs ENDESA e YPF – a. Os fatos – b. Os argumentos das partes e do Ministério Público – c. A decisão do STJ – d. Pontos polêmicos – V. A Jurisprudência Internacional recente – VI. Conclusões – VII. Bibliografia.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11647-homologacao-de-sentenca-estrangeira-anulada-por-decisao-judicial-no-seu-pais-de-origem-sessenta-anos-depois-da-convencao-de-nova-iorque.html
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