Arbitragem em disputas de infraestrutura: a eficácia da cláusula compromissória perante subcontratados e seguradoras
Sumário
Introdução – 1 – Vinculação da convenção de arbitragem a subcontratados – 1.1 – Marcos teóricos: o subcontrato como hipótese de coligação contratual e como figura autônoma – 1.2 – Ausência de vinculação aos subcontratados como regra geral – 1.3 – Cláusulas de faturamento direto e back-to-back – 1.4 – A chamada “ação direta” – 2 – Vinculação da convenção de arbitragem a seguradoras – 2.1 – A sub-rogação da seguradora e a jurisprudência do STJ – 2.2 – Marco teórico: a sub-rogação e sua dupla eficácia – 2.3 – O conhecimento da seguradora é relevante? – Conclusão.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11416-arbitragem-em-disputas-de-infraestrutura-a-eficacia-da-clausula-compromissoria-perante-subcontratados-e-seguradoras.html?category_id=1518
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