Doutrina

Produção antecipada de prova e arbitragem: considerações práticas a respeito do requisito de urgência
Produção antecipada de prova e arbitragem: considerações práticas a respeito do requisito de urgência
Sumário

Introdução – 1 – Os requisitos necessários para a produção antecipada de provas perante o Judiciário quando existente cláusula compromissória ou compromisso arbitral – 1.1 – Requisitos legais: fumus boni iuris e urgência – 1.2 – Previsão diversa na cláusula arbitral deve orientar a análise do tema pelo juiz – 2 – A discussão a respeito do requisito da urgência – 2.1 – Divergência teórica sobre o tema. Apanhado doutrinário para fins de ilustração. Resumo das posições – 2.2 – Controvérsias que se valem de argumentos práticos – 2.3 – Divergência jurisprudencial sobre o tema. Análise da corte paulista. Pontos de divergência, posição indefinida, resumo das posições – Conclusão.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11407-producao-antecipada-de-prova-e-arbitragem-consideracoes-praticas-a-respeito-do-requisito-de-urgencia.html?category_id=83

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