Algumas considerações sobre pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos com a administração pública
Sumário
1. Introdução – 2. Desequilíbrio econômico-financeiro de contratos – 2.1. Alguns aspectos que norteiam a questão do reequilíbrio – 2.2. As técnicas de avaliação do desequilíbrio contratual nas concessões – 2.3. Os instrumentos para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro – 3. Pleito de reequilíbrio: Administração pública e os limites do tribunal arbitral – 4. O consensualismo – 5. Conclusão.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11279-algumas-consideracoes-sobre-pleitos-de-reequilibrio-economico-financeiro-em-contratos-com-a-administracao-publica.html?category_id=519
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