Doutrina

Liberdade de contratar e accountability
 Liberdade de contratar e accountability
Sumário

1. Dedicatória – 2. Introdução – 3. Accountability na Teoria Jurídica – 4. Autonomia Contratual e a Arbitragem – 5. A Experiência Brasileira em Accountability Arbitral – 5.1. Análise de casos emblemáticos que ilustram os desafios de accountability – 5.2. Iniciativas legislativas e jurisprudenciais recentes – 5.3. Comparação com práticas internacionais e adesão a padrões globais – 6. Novas Tecnologias em Arbitragem Internacional: Uma Nova Era? – 7. Conclusão.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11240-liberdade-de-contratar-e-accountability.html?category_id=4715

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Coordenação Ricardo Ranzolin