Jurisprudência

Ação de execução de contrato social com cláusula compromissória. Perda de objeto da execução por força do superveniente reconhecimento do débito do executado em procedimento arbitral. Executado que deve arcar com os ônus sucumbenciais da ação de execução, visto que deu causa à sua propositura ao inadimplir o contrato social:
  • Sucumbência em ações judiciais relacionadas à arbitragem- Ação de execução de contrato social com cláusula compromissória. Perda de objeto da execução por força do superveniente reconhecimento do débito do executado em procedimento arbitral. Executado que deve arcar com os ônus sucumbenciais da ação de execução, visto que deu causa à sua propositura ao inadimplir o contrato social:
  • Sucumbência em ações judiciais relacionadas à arbitragem- Ação de execução de contrato social com cláusula compromissória. Perda de objeto da execução por força do superveniente reconhecimento do débito do executado em procedimento arbitral. Executado que deve arcar com os ônus sucumbenciais da ação de execução, visto que deu causa à sua propositura ao inadimplir o contrato social:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/1124-acao-de-execucao-de-contrato-social-com-clausula-compromissoria-perda-de-objeto-da-execucao-por-forca-do-superveniente-reconhecimento-do-debito-do-executado-em-procedimento-arbitral-executado-que-deve-arcar-com-os-onus-sucumbenciais-da-acao-de-execucao-visto-que-deu-causa-a-sua-propositura-ao-inadimplir-o-contrato-social.html