Doutrina

Responsabilidade pré-contratual e cláusula compromissória
Responsabilidade pré-contratual e cláusula compromissória
Sumário

Primeira parte: grupos de casos de responsabilidade pré-contratual – 1.1. Responsabilidade pré-contratual em caso de não formação do contrato – 1.2. Responsabilidade pré-contratual em caso de formação do contrato – 1.3. Excurso: responsabilidade pré-contratual e contratos preliminares? – Segunda parte: cláusula compromissória e responsabilidade pré-contratual – 2.1. Interpretação e escopo da cláusula compromissória – 2.1.1. Cláusulas compromissórias abrangentes – 2.1.2. Cláusulas compromissórias restritivas – 2.2. Escopo da cláusula compromissória e aplicação aos grupos de casos – 2.2.1. Responsabilidade pré-contratual em caso de não formação do contrato – 2.2.2. Responsabilidade pré-contratual em caso de formação do contrato – 2.2.3. Excurso: responsabilidade civil pré-contratual e contratos preliminares? – Em conclusão: cláusula compromissória e limites da arbitragem. 

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11224-responsabilidade-pre-contratual-e-clausula-compromissoria.html

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