Doutrina

A arbitragem de equidade
A arbitragem de Equidade
Sumário

1. Introdução – 2. Arbitragem de direito e arbitragem de equidade – 2.1 Duas espécies do mesmo gênero – 2.2 Arbitragem de direito – 2.3 Arbitragem de equidade – 3. O conceito “Equidade” – 4. O controle judicial da arbitragem – 5. Anulação parcial da sentença arbitral no caso LRMxVYTTRA – 5.1 O acórdão e seus fundamentos – 5.2 O acórdão e a Lei de Arbitragem – 6. Referências bibliográficas. 

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11068-a-arbitragem-de-equidade.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin